Termos de Uso

Bem-vindo ao Educa Cidadão!

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da nossa plataforma, disponível online, que oferece cursos, conteúdos e materiais voltados à educação cidadã e ao desenvolvimento pessoal e profissional.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, você declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos. Caso não concorde, não deverá utilizar os nossos serviços.

 1.⁠ ⁠Objetivo da Plataforma

O Educa Cidadão tem como objetivo disponibilizar conteúdos educativos que promovam a cidadania, ética, consciência social e desenvolvimento de competências pessoais e profissionais.

 2.⁠ ⁠Cadastro e Acesso

Para utilizar determinados serviços, pode ser necessário realizar um cadastro fornecendo informações pessoais verdadeiras e atualizadas.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

É vedado o uso da plataforma por menores de 18 anos sem autorização expressa de seus responsáveis.

 3.⁠ ⁠Uso da Plataforma

O usuário se compromete a:

Utilizar os conteúdos apenas para fins pessoais e educacionais, respeitando a legislação vigente;

Não reproduzir, distribuir, vender, modificar ou explorar comercialmente os materiais sem autorização do Educa Cidadão;

Não praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade e funcionamento da plataforma;

Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que atentem contra a moral e os bons costumes.

 4.⁠ ⁠Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados (textos, vídeos, imagens, logotipos, marcas e cursos) são de propriedade exclusiva do Educa Cidadão ou de seus parceiros, sendo protegidos por leis de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução ou utilização indevida desses materiais sem prévia autorização por escrito.

 5.⁠ ⁠Certificados e Cursos

A conclusão de determinados cursos pode gerar certificado digital, de acordo com as regras definidas em cada programa de aprendizagem.

O Educa Cidadão reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar cursos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, respeitando os usuários já matriculados.

 6.⁠ ⁠Responsabilidades

O Educa Cidadão compromete-se a oferecer conteúdos de qualidade, atualizados e acessíveis.

O usuário é responsável pelo uso adequado da plataforma e pelas consequências de suas escolhas.

Não nos responsabilizamos por danos resultantes de falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, problemas de conexão ou utilização inadequada da plataforma.

 7.⁠ ⁠Pagamentos 

Caso haja cursos pagos, as condições de pagamento serão informadas de forma clara antes da matrícula.

A efetivação do pagamento garante acesso ao curso contratado pelo período estabelecido.

Não haverá reembolso após o acesso integral aos conteúdos, exceto nos casos previstos em lei.

 8.⁠ ⁠Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes descritas em nossa [Política de Privacidade], disponível no site.

 9.⁠ ⁠Alterações nos Termos

O Educa Cidadão poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica.
As modificações passam a valer a partir da publicação em nosso site.

10.⁠ ⁠Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais controvérsias deverão ser resolvidas no foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

📌 Dúvidas ou Suporte
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@educacidadao.com

✅ O Educa Cidadão reafirma seu compromisso com a educação, ética, acessibilidade e responsabilidade cidadã, oferecendo uma experiência de aprendizagem segura, transparente e transformadora.