1. Quem somos e como nos contatar
Esta política aplica-se à plataforma educacidadao.com.br, operada pela Educandus Tecnologia Educacional, controladora dos dados pessoais coletados.
Para exercer seus direitos previstos na LGPD ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo email contato@educacidadao.com.br.
2. Dados que coletamos
- Dados de cadastro: nome completo, email institucional, CPF (quando exigido pela organização contratante), telefone, cargo;
- Dados de uso: progresso em cursos, notas, tempo de acesso, atividades concluídas, certificados emitidos;
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, logs de acesso (mantidos por até 12 meses);
- Dados de comunicação: mensagens trocadas em fóruns dos cursos, emails de notificação.
3. Bases legais e finalidades
- Execução de contrato: viabilização do treinamento contratado pela sua organização;
- Cumprimento de obrigação legal: emissão de certificados, registro de capacitação para auditorias;
- Legítimo interesse: melhoria da plataforma, prevenção de fraudes, segurança;
- Consentimento: comunicações de marketing (quando aplicável, opt-in expresso).
4. Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados estritamente necessários com:
- Organização contratante: relatórios de progresso e conclusão dos colaboradores;
- UNIFUNVIC e UNESCO BFUCA Brasil: para emissão e registro de certificados institucionais;
- Provedores de infraestrutura (Cloudflare, OniLearning, Supabase) sob acordos contratuais que asseguram o tratamento conforme a LGPD;
- Autoridades públicas mediante ordem judicial.
5. Armazenamento e segurança
Dados são armazenados em servidores no Brasil e nos Estados Unidos, com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS 1.3) e em repouso. Mantemos os dados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades.
Após a conclusão do contrato, dados pessoais são anonimizados ou excluídos em até 90 dias, exceto quando legalmente obrigados a manter (por exemplo, registro de certificados emitidos).
6. Seus direitos como titular
Você tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade a outro fornecedor (mediante requisição expressa);
- Revogação do consentimento (quando essa for a base legal);
- Informação sobre compartilhamentos realizados.
Para exercer qualquer um desses direitos, envie email ao DPO em contato@educacidadao.com.br. O atendimento é gratuito e a resposta será fornecida em até 15 dias.
7. Cookies
Utilizamos cookies essenciais (autenticação, sessão), de performance (analytics agregado) e de funcionalidade. Você pode gerenciar cookies pelo seu navegador, mas a desativação de cookies essenciais pode impedir o uso da plataforma.
Para detalhes completos, consulte nossa Política de Cookies.
8. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente sempre estará disponível em educacidadao.com.br/privacidade, com indicação da data da última atualização.
9. ANPD
Caso entenda que seus direitos foram violados, você pode também entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através de gov.br/anpd.