1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Educa Cidadão (educacidadao.com.br), você concorda integralmente com os termos descritos neste documento. Se você não concordar com qualquer cláusula, deve cessar imediatamente o uso da plataforma.
2. Sobre a plataforma
Educa Cidadão é uma plataforma de educação corporativa de propriedade da Educandus Tecnologia Educacional, oferecendo cursos, trilhas estruturadas e certificação institucional pela UNIFUNVIC e UNESCO BFUCA Brasil para usuários vinculados a organizações contratantes (empresas, prefeituras, hospitais, escolas, parceiros institucionais).
3. Modelo de uso B2B
O acesso à plataforma é restrito a usuários cadastrados por meio de organização contratante. Não é permitido auto-cadastro público. Cada acesso é nominal, individual e intransferível.
4. Conteúdo e propriedade intelectual
Todo conteúdo da plataforma — incluindo textos, vídeos, imagens, marcas, certificados, materiais didáticos e arquitetura de cursos — é de propriedade exclusiva da Educandus ou de seus parceiros institucionais. É vedada a reprodução, distribuição, comercialização ou modificação sem autorização expressa.
5. Certificação
Os certificados emitidos pela plataforma são de natureza institucional, emitidos em parceria com UNIFUNVIC e UNESCO BFUCA Brasil. A validade e o reconhecimento variam conforme a finalidade e a normatização aplicável (educação continuada, capacitação corporativa, complementação de carga horária). Não substituem cursos formais regulamentados pelo MEC para fins de graduação ou pós-graduação.
6. Responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras durante o cadastro;
- Manter sigilo sobre suas credenciais de acesso;
- Utilizar a plataforma de forma ética e respeitosa;
- Não compartilhar acesso, fraudar atividades, plagiar conteúdo ou usar a plataforma para fins ilegais.
7. Disponibilidade e manutenção
A Educandus envida esforços para manter a plataforma disponível 24/7, mas não garante operação ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. Em caso de indisponibilidade prolongada, prazos de cursos podem ser ajustados a critério da organização contratante.
8. Modificações
A Educandus reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais (email cadastrado, aviso na plataforma).
9. Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Pindamonhangaba/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato pelo email contato@educacidadao.com.br.