Política de Privacidade

O Educa Cidadão respeita a sua privacidade e se compromete a proteger os dados pessoais de todos os usuários que acessam nossa plataforma. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

1.⁠ ⁠Coleta de Informações

Podemos coletar os seguintes tipos de informações quando você acessa ou utiliza a plataforma:

Informações pessoais: nome, e-mail, telefone, CPF (quando necessário), endereço, data de nascimento.

Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de permanência e cookies.

Informações de uso: cursos realizados, progresso de aprendizagem, interações na plataforma.

2.⁠ ⁠Uso das Informações

As informações coletadas são utilizadas para:

Viabilizar o acesso aos conteúdos e cursos oferecidos;

Personalizar a experiência do usuário;

Enviar comunicados, notificações e informações sobre novos cursos ou atualizações;

Cumprir obrigações legais e regulatórias;

Melhorar continuamente nossos serviços, conteúdos e funcionalidades.

3.⁠ ⁠Compartilhamento de Dados

O Educa Cidadão não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.
Seus dados poderão ser compartilhados apenas:

Com parceiros e prestadores de serviços estritamente necessários para o funcionamento da plataforma;

Para cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais;

Para proteção de direitos e segurança da plataforma e de seus usuários.

4.⁠ ⁠Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
As informações são armazenadas em servidores seguros e apenas colaboradores autorizados têm acesso a elas.

5.⁠ ⁠Direitos do Usuário

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

Confirmar a existência de tratamento de dados;

Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados;

Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço;

Revogar o consentimento dado para o uso dos seus dados a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, basta entrar em contato pelo e-mail: contato@educacidadao.com.br

6.⁠ ⁠Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação e personalizar conteúdos.
Você pode configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies, mas algumas funcionalidades da plataforma podem ser prejudicadas.

7.⁠ ⁠Alterações desta Política

O Educa Cidadão poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica.
As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação em nosso site.

8.⁠ ⁠Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

📧 contato@educacidadao.com

🔒 O Educa Cidadão reafirma seu compromisso com a ética, transparência e segurança no tratamento dos dados de seus usuários, garantindo uma experiência de aprendizagem cidadã confiável e responsável.